Processo 108474/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 15/03/2007 17:27
Autuado em 15/03/2007 17:27
Oficio de encaminhamento 007/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 213/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   213/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009 Acórdão   213/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LAERTES LIMA DE PAULA
Interessado ARCELIO MEZZADRI
Interessado ARNALDO ALVES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Interessado IVAIR JOSÉ TEIXEIRA
Interessado JOAO MARIA MELLO
Interessado MARLI TEREZINHA DE PAULA POLATO
Interessado RUBENS PEDRO HILLEBRANT
Interessado VICENTE LOURENÇO DE SOUZA
Interessado WILSON DE CARVALHO FAGUNDES

Juntadas
DataDescrição
27/10/2008 06:39 do Protocolo nº 559542/08, referente à resposta aos ofícios de contraditório nº 2216/08, 2217/08, 2218/08, 2219/08, 2220/08, 2221/08, 2222/08, 2223/08, 2224/08. Srs Vereadores de Porto amazonas.
09/10/2008 08:14 do aviso de recebimento do ofício nº 2224/2008-OCN-DCM
09/10/2008 08:14 do aviso de recebimento do ofício nº 2223/2008-OCN-DCM
09/10/2008 08:14 do aviso de recebimento do ofício nº 2222/2008-OCN-DCM
09/10/2008 08:13 do aviso de recebimento do ofício nº 2221/2008-OCN-DCM
09/10/2008 08:13 do aviso de recebimento do ofício nº 2220/2008-OCN-DCM
09/10/2008 08:13 do aviso de recebimento do ofício nº 2219/2008-OCN-DCM
09/10/2008 08:12 do aviso de recebimento do ofício nº 2218/2008-OCN-DCM
09/10/2008 08:12 do aviso de recebimento do ofício nº 2217/2008-OCN-DCM
07/10/2008 07:58 do aviso de recebimento do ofício nº 2216/2008-OCN-DCM
03/04/2008 11:23 do Protocolo nº 167415/08, referente carga do processo.
13/07/2007 14:53 do Protocolo nº 346383/07, referente a resposta ao ofício contraditório nº 945/07 e 946/07-OCN-DCM.
22/06/2007 11:14 do aviso de recebimento do ofício nº 946/2007-OCN-DCM
22/06/2007 11:14 do aviso de recebimento do ofício nº 945/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 213/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 4540/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 1535/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2009 11:35 DP Processo em remessa externa
01/04/2009 15:09 DP  
30/03/2009 10:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 692/2009 -
26/02/2009 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2009 -
18/02/2009 16:52 DG  
10/11/2008 09:53 SAUDI  
06/11/2008 11:04 SMPjTC Parecer nº 19412/2008 - aprovação Ementa: EXERCÍCIO DE 2006. PELA APROVAÇÃO, SEGUINDO DECISÃO ANTERIOR SOBRE O MESMO MUNICÍPIO E EXERCÍCIO.
17/09/2008 13:01 DCM Instrução nº 5013/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
17/09/2008 13:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2216/2008 -
17/09/2008 13:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2217/2008 -
17/09/2008 13:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2218/2008 -
17/09/2008 13:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2219/2008 -
17/09/2008 13:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2220/2008 -
17/09/2008 13:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2221/2008 -
17/09/2008 13:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2222/2008 -
17/09/2008 13:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2223/2008 -
17/09/2008 13:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2224/2008 -
16/09/2008 17:11 DP  
16/09/2008 13:38 DP  
15/09/2008 15:52 DCM  
15/09/2008 13:44 SAUDI  
15/09/2008 13:40 DCM  
12/09/2008 15:02 DCM  
03/04/2008 15:12 SAUDI  
03/04/2008 15:05 DAMP  
03/04/2008 13:55 SAUDI  
03/04/2008 13:37 DAMP  
12/12/2007 10:03 SAUDI  
05/12/2007 09:13 GCAML  
14/08/2007 09:55 SMPjTC Parecer nº 19052/2007 - PELA NOTIFICAÇÃO DOS VEREADORES PELA EVENTUAL LESÃO AO ERÁRIO.
16/03/2007 14:42 DCM Instrução nº 2168/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
16/03/2007 14:42 DCM Instrução nº 3129/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
15/03/2007 17:27 DP  

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